A boa infraestrutura do imóvel é essencial para a segurança, a saúde e o conforto dos ocupantes. Quando surgem infiltrações, rachaduras, falhas elétricas, hidráulicas ou vícios de impermeabilização, é importante compreender os direitos do consumidor e quais medidas tomar para corrigir o problema e responsabilizar os responsáveis técnicos e contratados.
O primeiro passo é registrar as anomalias com fotos, vídeos e relatórios de vistoria. Sempre que possível, recomenda-se solicitar um laudo de profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto), descrevendo a origem provável do vício e os riscos envolvidos. Em empreendimentos recentes, a construtora/incorporadora responde objetivamente por vícios de qualidade e segurança, além das garantias legais aplicáveis à solidez e segurança da obra. Isso permite exigir reparo adequado, sem custos, ou ressarcimento, a depender do caso.
A solução costuma iniciar pela via extrajudicial, por meio de notificação formal exigindo correção dos vícios dentro de prazo razoável. Nessa etapa, o diálogo técnico com a construtora, administradora ou prestadores é fundamental para indicar o reparo correto e evitar remendos paliativos. Persistindo a recusa, a demora injustificada ou reparo inadequado, é possível buscar o Judiciário para compelir a execução adequada do conserto, obter abatimento do preço, indenização por danos materiais (gastos com obra, móveis danificados, hospedagem) e, quando cabível, danos morais.
A assessoria jurídica especializada organiza as provas, conduz a negociação técnica e, se necessário, ajuíza a ação mais adequada, reduzindo custos e riscos.
Se você enfrenta vícios construtivos ou falhas de infraestrutura no seu imóvel, e ainda tem dúvidas, fale conosco: vamos analisar o seu caso, orientar a coleta de evidências e buscar a solução mais rápida e segura.
